Manaus é destaque no ranking de transparência de gastos com a Covid-19
A organização não governamental Transparência Internacional aponta Manaus como a capital que mais cresceu em transparência com gastos relacionados ao combate à Covid-19. Com aumento de 63 pontos em relação ao primeiro levantamento realizado pela ONG, no mês passado, Manaus chegou a 94,9 pontos, índice considerado “Ótimo”, ficando atrás apenas de João Pessoa (PB), que atingiu a pontuação máxima (100 pontos). O ranking foi divulgado nesta segunda-feira, 29/6, e é considerado um dos principais índices de transparência de gastos de municípios e Estados com a pandemia do novo coronavírus.
Para o prefeito Arthur Virgílio Neto, o resultado do levantamento feito entre 15 e 18 de junho atesta a responsabilidade da Prefeitura de Manaus no gasto de recursos públicos. “Transparência é uma marca da nossa gestão. Antes mesmo da pesquisa da ONG Transparência Internacional, nós já tínhamos o site com informações específicas sobre a Covid-19, mas alguns itens não foram contemplados no primeiro levantamento, e fizemos de tudo para que chegássemos ao nível de excelência atingido nesta segunda rodada”, celebrou o prefeito.
De acordo com o controlador-geral do Município, Arnaldo Flores, a Prefeitura de Manaus foi além do solicitado pela Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamentou as medidas para enfrentamento à pandemia com transparência. O município inseriu todas as informações pertinentes a um contrato como: data de celebração, órgão contratante, quantidade, valor por item, descrição do bem ou serviço, local de execução, fase da licitação e modalidade de contratação.
Além disso, foi criada a Comissão de Transparência e Controle Social (CTCS), para avaliar e monitorar as ações relacionadas ao enfrentamento da Covid-19, no âmbito do município de Manaus. A comissão é formada pelas secretarias municipais de Saúde, Assistência Social e Finanças, além da organização humanitária internacional Médicos sem Fronteiras, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e a Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD).
O trabalho de transparência da Prefeitura de Manaus nos gastos relacionados à Covid-19 pode ser conferido nos sites https://covid19.manaus.am.gov.br/transparencia-covid-19/ e https://semsa.manaus.am.gov.br/sala-de-situacao/novo-coronavirus/. Por meio do site https://manaussolidaria.manaus.am.gov.br/ também é possível ter acesso às movimentações bancárias referentes aos depósitos realizados na conta da campanha #ManausSolidária, além de consultar as doações de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e itens diversos realizadas por empresas e organizações.
Metodologia
A Transparência Internacional analisou os sites, redes sociais e portais de transparência dos governos de todos os 26 Estados e do Distrito Federal e de todas as 27 capitais.
Os critérios de avaliação do ranking se basearam no guia de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19. O manual foi lançado em maio e produzido em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU).
A Transparência Internacional é uma organização não governamental internacional, que atua por um mundo no qual governos, empresas, a sociedade civil e a vida das pessoas sejam livres de corrupção. Fundada em março de 1993, tem mais de cem seções em todo o mundo e um secretariado internacional em Berlim (Alemanha).
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